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+ CO3SO - SISTEMA DE APOIO AO EMPREG0 E AO EMPREENDEDORISMO - Emprego Urbano

Concurso para apresentação de Candidaturas

Aviso n.º 40 NORTE-2020-50

Anexo A - Enquadramento na EDL - ADRIL

Anexo B - Referencial de mérito

Anexo B - Tabela de apoio ao critério 4

Anexo C - Documentos a apresentar com a candidatura

Anexo D - Território de intervenção ADRIL

Anexo E - Memória descritiva

Anexo F - Ficha de verificação do cumprimento da legislação âmbiental

Anexo G - Declaração de integração prespetiva igualdade de oportunidades

Anexo H - Declaração complementar aos termo e condições da candidatura

 Guião candidaturas + CO3SO Emprego

Território de Intervenção

Concelho

Freguesia

Ponte de Lima

Arca e Ponte de Lima

Arcozelo

Bertiandos

Brandara

Calvelo

Correlhã

Facha

Feitosa

Fontão

Fornelos e Queijada

Gandra

Rebordões (Santa Maria)

Rebordões (Souto)

Refóios do Lima

Ribeira

Santa Comba

Santa Cruz do Lima

São Pedro d'Arcos

Seara

Vitorino das Donas

Viana do Castelo

Afife

Alvarães

Amonde

Anha

Areosa

Carreço

Castelo do Neiva

Chafé

Darque

Freixieiro de Soutelo

Lanheses

Mujães

Outeiro

Perre

Santa Marta de Portuzelo

São Romão de Neiva

União das freguesias de Barroselas e Carvoeiro

União das freguesias de Cardielos e Serreleis

União das freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão

União das freguesias de Mazarefes e Vila Fria

União das freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda

União das freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Susã

União das freguesias de Torre e Vila Mou

Vila de Punhe

Vila Franca

Destinatários

 A medida destina-se a:

  • Todos os que pretendam criar a sua própria empresa;
  • Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP;
  • Desempregados, com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP;
  • Desempregados, independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas com condições especiais como: serem beneficiários do rendimento social de inserção; serem vítimas de violência doméstica; refugiados; pessoas em situação de sem abrigo; vitimas de tráfico de seres humanos, os investidores da diáspora, entre outros;
  • Pessoas que não tenham registo na Seg. Social nos 6 meses anteriores à contratação.

Limites Mensais de Apoios Financeiros

Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados (salários, despesas contributivas e outros associados), nos seguintes limites mensais por posto de trabalho criado na modalidade + CO3SO urbano:

  • Para os 3 primeiros, até ao montante equivalente a 2X o indexante de apoio social (IAS) por posto de trabalho, num máximo de 1.520,48 € mensal;
  • Entre o 4º e o 6º, até ao montante equivalente a 1,5X o IAS por posto de trabalho, num máximo de 1.140,36 € mensal;
  • A partir do 7º, até ao montante equivalente a 1X o IAS por posto de trabalho, num máximo de 760,24 €.
  • Aos valores acima acresce 0,5 IAS, sempre que se verifique contratação por nova empresa; quando se trate de investidor da diáspora ou quando se trate de contratação de pessoas com condições especiais.

 

 
 
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